Governo de Pernambuco

Governo de Pernambuco
Trabalhando

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

PRE-PE pede cassação do diploma dos prefeitos de Itapissuma e Orobó


A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) pediu a cassação dos
registros de candidatura dos prefeitos eleitos em Itapissuma, José Bezerra Tenório
Filho, e em Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por conta de abuso de poder
econômico e político praticado pelos então candidatos durante a campanha eleitoral
 em 2016.

Segundo as manifestações emitidas pela Procuradoria, os dois candidatos praticaram
irregularidades e, por isso, são considerados inelegíveis nos termos da Lei
Complementar nº 64/90 e devem ter os respectivos registros de candidatura cassados.

Em Itapissuma, o então prefeito Cláudio Luciano da Silva Xavier, o Cal Volia, utilizou
 recursos públicos para contratar o show do cantor Bell Marques (ex-vocalista
da banda Chiclete com Banana) às vésperas das eleições. Na ocasião, o prefeito
 e o seu candidato ao pleito, José Bezerra Tenório Filho, conhecido como “Zé
de Irmã Teca”, participaram do show em cima do trio elétrico com o cantor, que
fez referências ao número “55” utilizado pelos mesmos.

Para a PRE-PE, o fato de o evento ter sido custeado pela prefeitura da cidade
configura abuso de poder econômico, enquanto a presença dos candidatos no trio
 elétrico com um artista de grande popularidade consiste em abuso de poder
 político. Cal Volia, inclusive, publicou em uma rede social uma foto com o cantor
e seu candidato fazendo alusão ao número “55”, o que também pode ser
 considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Dessa forma, a Procuradoria argumenta que nenhum outro candidato teve oportunidade
 de se promover em cima de um trio elétrico com um cantor de fama nacional,
tampouco teve acesso aos recursos da prefeitura para custear um show desse
 porte, motivos pelos quais considera que os acusados cometeram abuso de poder.

O pedido de cassação do registro de candidatura de José Bezerra Tenório Filho foi
 feito pela PRE-PE ao Tribunal Superior Eleitoral por meio de interposição de
 Recurso Especial, após o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco ter negado
 provimento aos recursos, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido
de cassação.

Já em Orobó, o abuso de poder político e econômico do então candidato Cléber da
Silva foi constatado pela PRE-PE devido à constante distribuição de valores e
 benefícios para a população, assim como ocasiões de promoção pessoal
em inauguração de obras públicas.

Conhecido como Cleber Chaparral, o então prefeito e candidato à reeleição
 promovia, com recursos públicos e em ano eleitoral, eventos de doações de peixes,
 enxovais para recém-nascidos, linhas para artesãs e presentes no dia das mães.
 Num dos vários eventos realizados em escolas do município, crianças foram
fotografadas com placas de letras formando o nome do prefeito e também candidato.

“Isso caracteriza evidente abuso de poder político, tendo em vista a utilização das
escolas públicas para dar publicidade às obrigações da prefeitura relativas ao
fornecimento de material escolar e de estrutura necessária para o funcionamento
 das escolas”, afirma o parecer.

O diploma do prefeito eleito Cleber Chaparral já havia sido cassado pelo juiz da 96ª
zona eleitoral. Houve interposição de recurso para o TRE-PE com efeito suspensivo,
 ou seja, para que a decisão de primeiro grau não fosse cumprida de imediato. Agora,
a PRE-PE ofertou o parecer perante o TRE-PE no mesmo sentido da sentença proferida
 no primeiro grau. O processo encontra-se no gabinete da relatora, aguardando julgamento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário