quarta-feira, 21 de junho de 2017

Governo de Pernambuco sanciona lei que cria fundo para ajudar vítimas das enchentes

Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) vai reunir recursos arrecadados através de doações, auxílios, subvenções e contribuições de pessoas físicas e jurídicas.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (21), uma lei que cria um fundo para auxiliar a reconstrução das cidades da Mata Sul e do Agreste de Pernambuco atingidas por enchentes no fim do mês de maio e no início de junho. A lei deve ser publicada no Diário Oficial do Estado na quinta (22).
Vinculado à Secretaria Especial da Casa Militar, o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) vai reunir recursos arrecadados através de doações, auxílios, subvenções e contribuições de pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a administração estadual, os fundos serão aplicados exclusivamente para pagar despesas de assistência à população afetada pelas enchentes.
O auxílio poderá ser por meio de fornecimento de bens, prestação de serviços, execução de obras ou entregas de unidades habitacionais. A lei também prevê que as receitas e a alocação dos recursos do Famac devem ser publicadas no Portal da Transparência do Estado de Pernambuco.

Outros benefícios

Nesta quarta (21), foi publicada no Diário Oficial uma lei estaudal que autoriza o pagamento de auxílio-moradia para famílias desabrigadas ou desalojadas devido às enchentes na Mata Sul e no Agreste. O benefício se estende à população das 27 cidades em estado de emergência, situação decretada pelo estado e reconhecida pelo governo federal.
Na quinta (15), o governo de Pernambuco anunciou que vai antecipar o pagamento de 50% do 13º salário para servidores estaduais que moram nas 23 cidades mais prejudicadas pelas chuvas ocorridas no fim de maio. O dinheiro será depositado na quinta-feira (29).

Estragos

As chuvas de maio em Pernambuco provocaram seis mortes, sendo duas no Recife, duas em Caruaru, no Agreste, e duas em Lagoa dos Gatos, na mesma região. O número de pessoas fora de casa chegou a 55 mil.


Do Caruaru 

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