quinta-feira, 1 de junho de 2017

Sai liminar que bloqueia R$ 800 milhões de Joesley

De O Globo

Um juiz federal determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas do empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que controla a JBS, em decorrência do suposto lucro obtido pela empresa em operações no mercado de câmbio feita às véspera da divulgação do conteúdo da gravação da conversa com o presidente Michel Temer, que deflagrou a atual crise política. A decisão é do juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Federal Cívil em São Paulo.
O pedido de bloqueio de bens é baseado em uma suposta prática de "insider trader", que é quando uma pessoa ou empresa atua no mercado em posse de uma informação privilegiada. No dia seguinte à divulgação do conteúdo da gravação, o dólar teve a maior alta desde janeiro de 1999 e o Ibovespa, principal índice de ações da B3, a maior queda desde outubro de 2008. Os autores afirmam que os controladores e diretores da J&F utilizaram dessa prática para comprar US$ 1 bilhão e também vender ações da empresa.
Esse suposto crime já é alvo de um inquérito na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é a instância responsável pela supervisão do mercado de capitais e punição de práticas ilegais.
O juiz afirma que a ação popular representa um instrumento de proteção da moralidade e "serve, ainda, à proteção da ordem econômica – em tese afetada pela aquisição de dólares e lucro com a operação em decorrência de informação privilegiada. Note-se, ainda, que a moralidade administrativa e o patrimônio público teriam sido, ao menos em tese, afetados por empréstimos subsidiados pelo BNDES a justificar o crescimento patrimonial exponencial dos réus", explicou o juiz em seu despacho.
No pedido de liminar, os autores pediram o bloqueio de R$ 10 bilhões, considerando também as empresas. O juiz optou, no entanto, por um valor menor.

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