sábado, 30 de setembro de 2017



JSB Pernambuco realiza primeira reunião

Na primeira reunião sob a liderança da nova direção executiva, JBS traçou metas para o triênio 2017-2020.
(JSB-PE) realizou, nesta sexta-feira (29), a primeira reunião ampliada do segmento sob a liderança da nova direção executiva eleita no último congresso partidário, que aconteceu no final de agosto, e traçou metas para o triênio 2017-2020. A reunião contou com a presença de vários jovens socialistas vindos de todo o Estado, desde o Sertão até o Litoral.
A principal missão da nova Executiva é interiorizar ainda mais as ações do grupo e mantê-lo cada vez mais unido para ajudar na reeleição do governador Paulo Câmara. O presidente da JSB-PE, o jovem Tyago Bianchi, reforçou a ideia de unidade. “Nosso papel é, sobretudo, fortalecer e unir a Juventude”, disse.
Na ocasião, os jovens debateram e analisaram a conjuntura política nacional e local, como a Reforma do Ensino Médio, Direitos Humanos, o desmonte do Sistema Único Assistência Social (SUAS) e o papel da esquerda diante da conjuntura atual. Além disso, a participação da JSB-PE no Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) esteve na pauta do encontro.
Buscando cada vez mais chegar a todo o Estado, a Direção Executiva da JSB pernambucana planeja realizar as próximas reuniões ampliadas do segmento em cidades do Interior. “Esse é o nosso foco, interiorizar a JSB Pernambuco ainda mais. Vamos chegar juntos em todo o Estado”, frisou Bianchi.

Em Brejo: Idosa morre após ser atropelada quando tentava atravessar a pista em frente a sua casa


Sepultamento da idosa será neste sábado (30)

Um acidente com vitima fatal aconteceu no início da noite da sexta-feira (29) em Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Segundo informações de familiares repassadas a nossa reportagem, era por volta das 18h10min quando a senhora Tereza Maria da Conceição, mais conhecida por Tereza Badú de 74 anos, foi atropelada por um motoqueiro no perímetro urbano da PE-145 quando saiu da casa de um vizinho na Rua José Barros da Silva e retornava para sua residência.

Segundo informações o motoqueiro que trabalha em uma capotaria no sítio Estrago não teve graves ferimentos e permaneceu no local para dar assistência a vítima.
Dona Tereza era uma idosa, simples, humilde e com boa saúde e fazia 
vários 
trabalhos no dia a dia

Já dona Tereza que é mãe de Cristina esposa de Galego de Lourdes ficou gravemente ferida, principalmente na cabeça e perdeu muito sangue. Vizinhos logo comunicaram a família do acidente e houve uma intensa correria e desespero para tentar salvar a vida da idosa.
Segundo informações de familiares, o SAMU foi acionado, mas demorou bastante para chega ao local do acidente, cerca de 20 a 30 minutos. Quando o SAMU chegou realizou os primeiros socorros e levou a vítima para a UPA local, mas a mesma não resistiu aos ferimentos e veio a óbito enquanto recebia atendimento médico.

O velório de dona Tereza acontece em sua residência na Rua José Barros da Silva nº 137, próximo ao Bairro Lagoa. O sepultamento será neste sábado (30) às 16h no cemitério do Brejo da Madre de Deus.

Do Estação Notícias

Quatro pessoas são detidas por tráfico de drogas em Santa Cruz


Na tarde deste sábado (30), o efetivo do GATI deteve três pessoas envolvidas em um suposto trafico de drogas. A ocorrência foi na Rua Alice Xavier de Moraes, Loteamento Rio Verde em Santa Cruz do Capibaribe.
O GATI juntamente com o Oficial de Operação conseguiu localizar as drogas que estavam escondidas dentro de aparelho de DVD. Ao todo foram encontradas 81 trouxas de maconha, 11 pedras de crack, além de 4 aparelhos celulares e R$ 77,00 em espécie.
No local foram detidos o carroceiro Adriano Pedro da Silva (35 anos), José Antônio Silva dos Santos (20 anos), Gefferson Lucas Felipe de Lira (21 anos) e um adolescente de 17 anos de idade.
Os envolvidos e os matérias apreendidos foram conduzidos para a delegacia de polícia local.

Blog do Ney Lima 

Ex presidiário é executado a tiros no Centro de Santa Cruz


Foto: Fernando Lagosta.
O município de Santa Cruz do Capibaribe registrou um homicídio na manhã deste sábado (30). O crime aconteceu no final na Rua Caramuru, próximo a Rua Beira Rio, Centro do município.
De acordo com as primeiras informações, a vítima foi Kaique Lopes Jordão (33 anos) e foi alvejado por alguns disparos de arma de fogo.
Ainda de acordo com as informações, foram ouvidos três disparos e possivelmente efetuados por um elemento desconhecido que estava de bicicleta, após o crime ele fugiu do local.
Após ser atingido, Kaique caiu próximo a um portão que dá acesso ao Rio Capibaribe. No momento em que foi executado, a vítima estaria se dirigindo até a residência de sua mãe, que mora próximo ao local do crime.


Blog do Ney Lima

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Acusado de assassinar santa-cruzense é capturado no Centro do Recife


Fotos: Polícia Civil.
Na manhã desta quinta (28), a polícia conseguiu capturar no Centro do Recife, Roberto de Melo Bezerra (46 anos), acusado de matar a santa-cruzense, Josefa Severina da Silva Filha (44 anos). Segundo a Polícia Civil, o corpo da mulher foi encontrado em avançado estado de decomposição, na quarta-feira (27), na casa do suspeito, no Ibura, Zona Sul do Recife.
Após a prisão, ele confessou ter matado a vítima com uma facada no pescoço por causa de ciúmes e alegou ter sido tomado por um espírito do mal no momento do crime, segundo a Polícia Civil. Além de responder por homicídio com agravante de feminicídio, Roberto vai ser autuado por ocultação de cadáver.

Responsável pelas investigações do caso, o delegado Breno Varejão afirmou que a vítima e o homem se conheceram pela internet.

“Eles iniciaram um relacionamento em junho e estavam se encontrando com frequência, no entanto, Josefa era casada com um homem de 70 anos. Ela morava com o marido em Santa Cruz do Capibaribe” – relatou.

No dia do crime, Josefa teria jantado com a irmã e a mãe de Roberto, na casa dele. Segundo a polícia, antes de cometer o crime, o suspeito teria ligado para o marido da vítima para informá-lo sobre a traição. A motivação do homicídio seria ciúme, pois a investigação aponta que o amante queria assumir o relacionamento.
A polícia informou que o crime foi premeditado. Roberto teria criado um perfil falso no Facebook e marcado encontro com Josefa, o que o deixou enciumado. Afirmando estar possuído, matou a mulher com facada no pescoço, na noite da quarta-feira (21) da semana passada, e dormiu do lado do corpo.
Antes de levar a facada, a mulher teria ingerido, sem saber, um achocolatado com uma substância para deixá-la drogada. A perícia está investigando qual substância foi utilizada por Roberto.
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Com informações da Folha PE
Blog do Ney Lima

Ibama aplica multa contra caçador santa-cruzense no valor de R$ 5 mil


Na tarde desta quinta-feira (28), o jovem Marcos Queiroz da Silva (conhecido por Lampião) que é suspeito de matar e ostentar, em redes sociais, um gato do mato na zona rural de Santa Cruz do Capibaribe, foi reapresentado na delegacia de polícia local.
Desta vez, o suspeito foi conduzido até a delegacia pela equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que teve acesso ao vídeo, onde o suspeito relata ter cassado o animal silvestre em uma caçada

Na delegacia, Marcos negou que tivesse matado o animal silvestre, alegando que teria encontrado o animal já morto na PE 160, próximo do lugar onde mora.
Após ouvir os esclarecimentos do suspeito, a equipe do IBAMA decidiu aplicar uma multa contra Marcos no valor de R$ 5 mil. Ele terá um prazo de 20 dias para recorrer ao administrativo do órgão ou 30 dias para efetuar o pagamento a vista com um desconto de 30%. Caso não queira recorrer ou realizar o pagamento, responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Blog do Ney Lima 

Justiça cassa mandato de prefeito e vice de São Caetano

Juíza entendeu que os políticos praticaram abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.



A juíza eleitoral, Naiana Lima Cunha, cassou na manhã desta quinta-feira (28) os mandatos do prefeito de São Caetano, no Agreste de Pernambuco, Jadiel Braga e do vice, Caio Braga, ambos do PSDB. Na decisão, a magistrada também suspendeu durante oito anos os direitos políticos dos tucanos.

A juíza entendeu que os políticos praticaram abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016, "sendo suas condutas graves e capazes de comprometer a legitimidade e a lisura do pleito". Ainda de acordo com a decisão, "as provas reunidas demonstram que os requeridos confeccionaram / adquiriram expressiva quantidade de camisas e bonés, todos padronizados e da cor laranja, para futura distribuição aos eleitores, sobretudo para uso em evento de encerramento de campanha."
A juíza também afirma que "a confecção e distribuição de camisas patrocinadas pelo candidato com intuito de promover sua candidatura às eleições municipais, causa desequilíbrio entre os concorrentes e caracteriza abuso de poder econômico, ensejando as sanções previstas no artigo 22, XIV da LC 64/90”.

A juíza Naiana Lima Cunha encaminhou o caso ao Ministério Público (MP) e Jadiel Braga tem 15 dias para recorrer da decisão. Também cabe ao MP a apuração de crime de falso testemunho e prática de ato de improbidade administrativa.

Ao G1, a assessoria do gestor disse que só vai se pronunciar quando o mesmo for notificado oficialmente sobre a decisão.

Do G1 Caruaru 

PM encontra laboratório de fabricação de droga e apreende 63 kg de maconha em PE

Dois jovens foram presos pelo crime em Caruaru. Um deles ainda tentou subornar os policiais oferecendo uma quantia em dinheiro.



Dois jovens de 19 e 22 anos foram presos na noite da quarta-feira (27) suspeitos de manter um laboratório de fabricação e venda de droga em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, com eles foram apreendidos 63 kg de maconha e 38 bolsas com cocaína.

Ainda segundo a PM, também foram apreendidos com a dupla um carro clonado, 14 munições calibre 38, duas munições calibre 12, três balanças, um silenciador de submetralhadora, um relógio, quatro celulares e R$ 1.847 em espécie.

O jovem de 22 anos tentou subornar os policiais oferecendo uma quantia em dinheiro. A dupla foi autuada em flagrante e levada à Delegacia Regional da Polícia Civil.

Do g1 Caruaru 

Vereador professor Marconi, comemora aniversario nesta Quinta-Feira (28)

Parabéns!

Parabéns pelo seu aniversário! Espero que este dia seja radiante de alegria, e aproveitado com as melhores companhias. 

Que Deus continue guiando seus passos pelos bons caminhos e a Palavra de Deus continue sendo sua força e inspiração. Que o Senhor cubra você de bênçãos e lhe dê uma vida longa e muito feliz. Parabéns!

Vereador Professor Marconi
Foto:Arquivo do Blog


Do Blog São Domingos Pode Mais

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Motoqueiro sofre acidente após atingir pedras em São Domingos


 Na noite desta quarta-feira (27), um motoqueiro (que não teve seu nome revelado) sofreu um acidente após perder o controle da sua moto ao atingir algumas pedras de calçamento que estavam soltas na Travessa Manoel Butiano, próximo a Ponte de São Domingos, Brejo da Madre de Deus.


O Samu seguiu até o local, onde constatou ferimentos próximos a boca da vítima. Diante da situação, a equipe médica fez a imobilização e conduziu o jovem para a UPA de Santa Cruz do Capibaribe, onde recebeu os primeiros cuidados médicos.


Blog do Ney Lima

Representante da Escolinha Elias Procópio fala ao blog, e destaca as conquista durante o ano de 2017

Clique no Vídeo e assista a entrevista com Etinho um dos representantes da Escolinha Elias Procópio.

Secretário de Defesa Social de PE anuncia 140 PMs para Caruaru


Na manhã desta quarta-feira (27) o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, esteve em Caruaru, no Agreste. Na sede da prefeitura, ele anunciou a efetivação de mais de 140 policiais militares para garantir mais segurança no município e na região. Ele ainda entregou oito novas viaturas no 4º Batalhão da PM.

"Até o fim de outubro, no mais tardar começo de novembro, vamos entregar o novo Batalhão em Caruaru. Mas, antes disso, no dia 3 de outubro, a cidade vai receber o reforço de 140 policiais militares, numa melhoria para a tropa", disse Antônio de Pádua.
"A Polícia Civil também vai ter em breve uma nomeação de 1.100 policiais no estado. Também vamos adquirir duas aeronaves, sendo uma delas entregue até o fim do ano em Caruaru. Nosso compromisso é que todas as cidades tenham policiais e Caruaru não vai ser diferente", completou o secretário.


A prefeita Raquel Lyra disse que entregou uma demanda de seis pontos fundamentais para que a criminalidade seja reduzida em Caruaru. "A gente falou no Recife do lançamento do plano 'Juntos pela Segurança' e encaminhamos um projeto de lei para a Câmara para aumentar o efetivo da Guarda Municipal de 50 para 100 homens. Também voltamos com o projeto 'Ilumina Caruaru', fazendo mutirões para isso", afirmou.

Pádua ainda criticou a falta de um plano nacional de segurança. "Sou pernambucano e, da mesma forma que vocês, estou apreensivo com essa situação da segurança. Sou delegado de carreira na Polícia Federal e foi isso que me fez aceitar esse desafio. Estamos trabalhando todos os dias para melhorar a situação. Os índices em Caruaru estão aumentando e por isso estamos sofrendo. Não temos um fundo nacional, como educação e saúde, por exemplo", ressaltou.
"Não estamos discutindo politicamente ou eleitoralmente. Queremos agradecer aos deputados de Caruaru que se somaram nas solicitações para melhorar a segurança na cidade. Estou no dever institucional como prefeita, mas venho como cidadã e quero ter uma cidade que seja possível de se viver", destacou Raquel.
O secretário também cobrou a participação do município em ações conjuntas com o governo estadual para diminuir a criminalidade. "Vamos dialogar com os prefeitos para melhorar a situação. A sensação de segurança vai com a presença da polícia, mas também com o trabalho preventivo dos municípios, como é o caso da iluminação e pavimentação das ruas", enfatizou.

Do G1 Caruaru 


Animal agonizando e outros sem alimentação são flagrados em local destinado a apreensões pela prefeitura


 Na tarde desta quarta-feira (27) nossa equipe de reportagem averiguou uma denúncia feita por populares quanto as condições em que estariam animais apreendidos pela prefeitura em Santa Cruz.
Na denúncia, populares citavam que cavalos e jumentos lá apreendidos estariam sem alimentação, assim como um deles estaria agonizando em meio ao sol. Ao chegar ao local, que fica nas proximidades do Loteamento São José, as informações foram comprovadas.
No curral, que teve imagens registradas, estavam quatro jumentos e um cavalo, sendo este último agonizando. Não havia qualquer alimento nos comedouros, assim como uma parte do telhado que deveria para fazer sombra para os animais estava com suas telhas encostadas em uma das paredes.

Prefeitura não se pronunciou

Até o fechamento desta matéria, às 18h, nenhuma resposta havia sido enviada pela prefeitura. Entramos em contato com a equipe de assessoria de imprensa da prefeitura, de modo a que uma resposta fosse dada sobre a situação apresentada.
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Inquérito foi instaurado para apurar outras mortes de animais

Não é a primeira vez que o local usado pela prefeitura nas apreensões é citado quanto a morte de animais.
Ainda de acordo com as informações, a situação foi levada, também por populares, a delegacia do município onde o delegado de Polícia Civil, Dr. Flaubert Leite Queiroz, determinou abertura de procedimento policial para apuração dos fatos.
Seriam, de acordo com a queixa apresentada, pelo menos outras nove mortes de animais ocorridas nos últimos cinco meses em condições semelhantes no mesmo espaço.


Blog do Ney Lima

Caruaru sediará o maior encontro da advocacia pernambucana em outubro



A OAB Pernambuco promoverá a Conferência Estadual da Advocacia, de 19 a 21 de outubro, em Caruaru, no Agreste. Realizado pela primeira vez fora da capital pernambucana após mais de 20 anos, o maior evento da categoria terá como tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios! Para discuti-lo de forma ampla, foram convidados cerca de cem nomes do mundo jurídico, acadêmico e do mercado nacional e regional – de ex e atuais ministros, desembargadores e juízes a advogados e advogadas militantes, professores e professoras, juristas e operadores do Direito, entre outros.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, o professor doutor Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo (USP), o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) José Antonio Savaris, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o professor da Faculdade Armando Álvarez Penteado (FAAP) Alberto Zacharias Toron, e a jurista e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio são alguns dos palestrantes confirmados. Também estão garantidas as exposições do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário Monteiro, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas Charles Dias, do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, dos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jones Figueiredo e Luiz Mário Moutinho, do economista Maurício Romão, do professor e empreendedor Renato Saraiva e do jurista e professor Luiz Flávio Gomes.

“A Conferência Estadual da Advocacia será a maior da categoria em Pernambuco e acontecerá em Caruaru, em outubro, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, e de palestrantes de renome de todo o país, congregando advogados e advogados de todo o Estado. Estaremos juntos para discutir o futuro da nossa profissão, há muitos temas polêmicos a debater”, destaca Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE.

A programação abordará assuntos extremamente atuais e de relevância para a classe em áreas como direito trabalhista, penal, civil, constitucional, eleitoral, previdenciário, do consumidor e financeiro, além de recortes por temas como Operação Lava Jato, empreendedorismo jurídico, feminicídio, reforma política e mais. Durante o evento ainda haverá uma homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Luiz Pinto Ferreira, em mesa exclusiva para debater o Estado Democrático de Direito.

“Tivemos a preocupação de colocar na programação tanto assuntos em evidência na atualidade, como defesa das prerrogativas, feminicídio e Operação Lava Jato, como antecipar e resgatar discussões, a exemplo dos novos códigos Comercial, de Processo Civil e de Ética e Disciplina, bem como as consequências da reforma trabalhista”, ressalta Fernando Ribeiro Lins, secretário geral da OAB-PE e coordenador do evento. “Pela primeira vez, uma cidade além da Região Metropolitana do Recife receberá um evento dessa importância. Queremos contar com a participação de toda a advocacia, principalmente da que milita no interior do estado, para comparecer e fazer história”, completa o presidente da Subseção da OAB em Caruaru, Felipe Sampaio.


Serviço:

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco
Quando: de 19 a 21 de outubro de 2017
Onde: Centro de Convenções do Senac Caruaru (Avenida Maria José Lyra 140, Indianópolis)
Inscrições e informações: www.conferenciaoabpe.com.br

*Até 30 de setembro, inscrições com preços especiais para todos os públicos e com desconto de 50% no valor para profissionais com menos de cinco anos de inscrição na Ordem, estudantes e membros das associações dos Advogados Trabalhistas (AATP) e Previdenciaristas (Aaprev) de Pernambuco


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, de 19 a 21 de outubro de 2017

Centro de Convenções do Senac Caruaru

Tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!


19 de outubro (quinta-feira)

19h: Abertura no auditório principal

Pronunciamentos
Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco
Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB

Conferência magna
Heleno Taveira Torres, advogado, consultor, autor de obras jurídicas e professor da Universidade de São Paulo (USP)


20 de outubro (sexta-feira)

Auditório 1

9h: A Reforma da Previdência
Palestrante: José Antonio Savaris, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Palestrante: Bruno Baptista, advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape)
Debatedor: Felipe Sampaio, advogado e presidente da OAB Caruaru
Debatedora: Núbia Sobral, advogada, professora e vice-presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB-PE
Mediador: Nemézio de Vasconcelos, advogado e tesoureiro da OAB Caruaru

10h30: O primeiro ano do novo Código de Processo Civil
Palestrante: Lúcio Grassi, juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e professor
Palestrante: Misael Montenegro, advogado, autor de obras jurídicas e professor
Debatedora: Emília Queiroz, advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, professora e coordenadora acadêmica
Debatedor: Silvano Flumignan, procurador do Estado e professor
Mediador: Fernando Ribeiro Lins, advogado e secretário geral da OAB-PE

14h: Consequências da Reforma Trabalhista
Palestrante: Cezar Britto, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Palestrante: Eduardo Pugliese, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e professor
Palestrante: Gustavo Cisneiros, juiz do TRT6 e professor
Debatedora: Silvia Nogueira, advogada e diretora-tesoureira da OAB-PE
Mediador: Maximiano Maciel Neto, conselheiro seccional da OAB-PE e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP)

15h30: Direito eleitoral e participação política
Palestrante: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, advogado, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e jurista
Palestrante: Luciana Christina Guimarães Lóssio, advogada, ex-ministra do TSE e jurista
Debatedor: Delmiro Campos Neto, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), conselheiro seccional da OAB-PE e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB
Debatedora: Margarete de Castro Coelho, advogada e vice-governadora do Piauí
Mediador: Carlos Neves Filho, advogado e diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE)

17h:Direito penal em tempos de Lava Jato – Prerrogativas dos advogados não são privilégios!
Palestrante: Alberto Zacharias Toron, advogado e professor da FAAP
Palestrante: Ademar Rigueira, advogado e ex-presidente da OAB-PE
Debatedor: Jarbas Vasconcelos, advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Debatedor: Carlos Barros, advogado e presidente da União dos Advogados Criminalistas (Unacrim)
Debatedor: Ibaneis Rocha, secretário geral adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-DF
Debatedor: Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB
Mediador: Antonio Faria Neto, advogado e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE


Auditório 2

9h: Oficinas de Código de Processo Civil (CPC)
Mediador: Frederico Duarte, advogado e presidente das comissões Especial de Direito da Tecnologia e Informação do CFOAB e do Processo Eletrônico da OAB-PE
Renata Cortez, professora da ESA-PE e da Escola da AGU e assessora técnica judiciária do TJPE
Alexandre Bartilotti, advogado, professor e secretário geral adjunto da ESA-PE
Leonardo Moreira, advogado, professor e diretor tesoureiro da Caape
Lorena Guedes, advogada e professora e coordenadora de Processo Civil da ESA-PE

14h: Homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Pinto Ferreira com o tema O Estado Democrático de Direito
Presidente de mesa: Margarida Cantarelli, desembargadora emérita do TRF5 e professora
Walber Agra, advogado, professor e procurador do Estado
Marcelo Labanca, professor, jurista autor de obras jurídicas e procurador federal
Luiz Andrade Oliveira, advogado, professor e promotor de Justiça aposentado
Marcelo Continentino, professor e procurador do Estado

15h: Oficina trabalhista
Mediador: Bruno Aguiar, advogado, consultor e instrutor do Senac e Sebrae Nacional
Rodrigo Fernandes, advogado, professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE
Fábio Silveira, advogado, professor e coordenador acadêmico
Schamkypou Bezerra, advogada e professora
Bertonny Vasconcelos, advogado e professor


Auditório 3

9h: Recuperação judicial das empresas em crise
Palestrante: Ivanildo Figueiredo, advogado, professor e vice-reitor da Faculdade de Direito do Recife
Debatedor: Jan Grunberg, advogado e professor
Debatedor: Gustavo Ventura, advogado e professor
Debatedor: Marcelo von Admek, advogado e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Mediador: Gustavo Ramiro, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Análise do Novo Código Comercial do CFOAB

10h30: Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Palestrante: Antônio Oneíldo Ferreira, advogado e diretor tesoureiro da OAB
Palestrante: Elton Sadi Fülber, advogado, corregedor adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-RO
Palestrante: Erik Bezerra, advogado e corregedor adjunto do CFOAB
Mediador: Adrielmo de Moura, advogado, professor e secretário adjunto da OAB Caruaru

14h: Direito do Consumidor
Palestrante: Luiz Mário Moutinho, juiz do TJPE e professor
Palestrante: Antonio Mota, advogado, professor e vice-diretor da ESA-PE
Palestrante: Vinícius Calado, advogado e professor
Mediador: Manoel Jerônimo de Melo Neto, defensor público Geral de Pernambuco

15h30: Desafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Palestrante: Valdetário Monteiro, advogado, professor, conselheiro federal da OAB-CE e conselheiro do CNJ pelo CFOAB
Palestrante: Leonardo Accioly, advogado, vice-presidente da OAB-PE e conselheiro do CNMP pelo CFOAB
Debatedor: Técio Lins e Silva, advogado, ex-ministro do CNJ e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Debatedor: Yuri Herculano, advogado, professor e diretor de Publicações da ESA-PE
Mediador: Saulo Amazonas, advogado, professor e ex-presidente da OAB Caruaru


21 de outubro (sábado)


Auditório 1

9h30: Dano moral no novo CPC
Palestrante: Jones Figueiredo, desembargador decano do TJPE
Palestrante: Eduardo Lemos Barbosa, advogado e professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA)
Debatedor: Mário Guimarães Neto, advogado e diretor tesoureiro da ESA-PE 
Debatedora: Danielle Spencer Holanda, advogada, professora e coordenadora de Direito do Consumidor da ESA-PE
Mediador: Marco Aurélio Peixoto, professor, conselheiro seccional da OAB-PE e advogado da AGU

10h30: Reforma Política
Palestrante: Luiz Viana, advogado e presidente da OAB-BA
Palestrante: Maurício Romão, economista, pesquisador e professor
Debatedor: Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB-RJ
Mediador: Silvio Pessoa Jr, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB

11h30: Encerramento
Pronunciamentos:
Ronnie Preuss Duarte, advogado e presidente da OAB-PE
Felipe Sarmento Carneiro, secretário geral do CFOAB e ex-conselheiro federal da OAB-AL

Conferência
Luiz Flávio Gomes, jurista, professor e autor de obras jurídicas


Auditório 2

9h: Empreendedorismo jurídico
(Comissão Especial de Apoio aos Jovens Advogados e Comissão de Relações Acadêmicas da OAB-PE)
Palestrante: José Augusto de Noronha, advogado e presidente da OAB-PR
Palestrante: Renato Saraiva, advogado, professor e empreendedor
Palestrante: Tibério Praxar, professor, consultor e gerente acadêmico
Debatedora: Mirella Iglesias, advogada e coordenadora de Empreendedorismo da ESA-PE
Mediador: Fernando Santos Jr, advogado e vice-presidente da OAB Caruaru

10h30: Gestão de escritórios
(Comissão de Sociedade de Advogados e Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE)
Palestrante: Carlos José ‘Cajé’ Santos da Silva, advogado, presidente da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do CFOAB, conselheiro federal da OAB-SP e presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)
Palestrante: Eduardo Souza Leão, advogado e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE
Palestrante: Arnaldo Borges, advogado e secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PE
Debatedora: Sophia Rocha, consultora
Mediador: Nelson Barbosa, advogado e presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-PE


Auditório 3

9h: Participação Política da Mulher
Palestrante: Adriana Rocha, advogada, conselheira federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB
Debatedora: Isabela Lessa, advogada, professora, diretora acadêmica da ESA-PE e membro da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PE
Debatedora: Fernanda Marinela, advogada, jurista, professora, autora de obras jurídicas e presidente da OAB-AL
Debatedora: Gabriela Reis, advogada, professora e presidente da OAB Araripina
Mediadora: Ana Luiza Mousinho, advogada, secretária geral adjunta e presidente da CMA da OAB-PE

10h30: Feminicídio
Palestrante: Perpétua Dantas, advogada, professora e secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru
Palestrante: Gleide Ângelo, delegada chefe do Departamento de Polícia da Mulher de Pernambuco
Debatedora: Yanne Teles, advogada, professora e membro da CMA e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PE
Mediadora: Newdylande de Oliveira, advogada, professora e secretária geral da OAB Caruaru


-- 
Equipe de Comunicação da OAB-PE

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Exclusivo – STJ nega liminar para suspender inquérito da Polícia Federal sobre caso KMC

Habeas corpus foi apresentando pelo prefeito Edson Vieira

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, negou monocraticamente a antecipação de uma liminar com pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). A tentativa visava anular um inquérito produzido pela Polícia Federal de Caruaru, sob o comando do delegado Cláudio Farias de Almeida. O mesmo pedido já havia sido negado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em 27 de abril deste ano.
De acordo com os autos, o inquérito da Polícia Federal foi recepcionado e registrado pelo TRF da 5ª Região em dezembro de 2014, passando a tramitar junto a Procuradoria Regional da República.

A defesa de Edson Vieira alega ilegitimidade do delegado da Polícia Federal para instauração do inquérito, devido ao foro privilegiado do prefeito. A defesa também questiona que o inquérito não teria sido distribuído no TRF, não havendo desembargador relator para o caso.

Ao negar o pedido de habeas corpus, o ministro Luiz Fux justificou que o pedido de liminar não deveria ter continuidade, devendo-se aguardar o fim da tramitação na corte do STJ. Desta forma o inquérito da Polícia Federal continua com tramitação válida no Tribunal Regional Federal, até que o mérito do pedido de anulação seja julgado pelo plenário da Corte.


Nota enviada ao Blog


A defesa do prefeito Edson Vieira enviou nota ao Blog do Ney Lima onde afirma ter confiança que o pleito será atendido pelo Poder Judiciário. Confira a nota na íntegra:

“Esta é uma ação que a defesa do prefeito Edson Vieira entrou por entender que existe um equívoco no andamento dos procedimentos judiciais, sobre alguns vícios formais que a defesa acredita serem pertinentes, essa decisão indeferida foi sobre um pedido liminar. O mérito da questão ainda não foi analisado pelo poder judiciário, temos confiança que de que nosso pleito será atendido e reforçamos o total apoio e confiança nas instituições.”


Relembre o caso


O escândalo da KMC estourou em Santa Cruz do Capibaribe em 2013, quando vereadores oposicionistas denunciaram que a prefeitura da cidade teria celebrado contrato, com dispensa de licitação, envolvendo uma empresa de locação de veículos supostamente fantasma.

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam as denúncias. O prefeito Edson Vieira e outros envolvidos tiveram os bens bloqueados pela justiça. A chefe de gabinete Áurea Priscilla Ferreira, além de integrantes da Comissão de Licitação e supostos sócios da empresa KMC Locadora também foram processados.

Blog do Ney Lima