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quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Bicho Ruim de Torra:Em Brejo – Professores da rede municipal paralisam parcialmente alegando descumprimento de acordo salarial


Nesta quarta-feira (01) professores de escolas públicas de Brejo da Madre de Deus promoveram uma paralisação parcial de seus serviços. De acordo com as informações, a paralisação das atividades aconteceu em virtude, segundo a categoria, pelo não cumprimento, por parte da prefeitura local, do acordo em promover o enquadramento quanto ao pagamento das gratificações ou adicionais em seus salários. Seriam 14 meses de perdas salariais, alegadas pelo sindicato da categoria (Sinduprom).
Esse pagamento adicional (ou enquadramento) ocorre com base em seu currículo profissional, onde esses profissionais, que possuem pós-graduações, mestrados ou doutorados, ganham um percentual a mais em seus vencimentos. De acordo com a professora Fernanda Michelle, esse acordo deveria ter sido cumprido no último mês de outubro pelo prefeito Hilário Paulo (PSD).

“Ficou certo de ele (o prefeito) colaborar, agindo em relação as pós-graduações que ainda faltam enquadrar em nossos salários. Ele enviou uma nota dizendo que a prefeitura não tem condições e que precisa até o mês de fevereiro de 2018 para regularizar a situação conosco. Por causa disso, aliado a outras coisas como falta de material em sala, de muitas coisas que vem acontecendo em nosso trabalho, achamos por bem em assembleia decidida na última sexta-feira (24) em paralisar nossas atividades as 10h no turno da manhã e as 15h30 no turno da tarde” – disse.

Ainda de acordo com ela, essa paralisação parcial só irá encerrar quando houver a regularização dos enquadramentos.
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Prefeitura confirma que não há condições financeiras para cumprimento de acordo.
Nossa equipe de reportagem procurou o Secretário de Educação do Município, Tobias Barbosa, para falar sobre o caso. Segundo ele, não há condições pelo município para promover o enquadramento na categoria de acordo com o prazo que teria sido fixado.
O secretário citou ainda que o município não dispõe de recursos para tais pagamentos já que, segundo ele, esses valores adicionais colocariam o município ainda mais longe do que diz o Limite de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é o comprometimento de 54% das receitas para o pagamento da folha salarial.

“Não posso culpar o número de professores, que é muito grande. Eu disse aqui que o percentual que é pago aos professores efetivos é de 37%. No próximo ano, não sei se esse percentual vai aumentar. Se vir muito recurso federal, isso diminui; mas se os recursos continuarem como estão, a tendência é esse percentual aumentar. Como o Governo tem esse limite prudencial, teríamos apenas 17% para oferecer os serviços de todas as outras secretarias” – disse.

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Incerteza na quitação de salários atrasados de estagiários
Já quanto a denúncias de que estagiários estariam com três meses de atraso, ele citou que uma dessas folhas salariais já teria sido normalizada e que a previsão para um novo pagamento seria até esta sexta-feira (03).
Ainda segundo o secretário, não há certeza se uma folha salarial ou as duas, que estão em atraso poderão ser pagas, já que isso estaria condicionado a chegada de complementação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


Blog do Ney Lima 

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