quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Justiça suspende aumento de passagens de ônibus

JC Online

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino Nogueira Junior, não vai suspender a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que define reajuste das passagens de ônibus, nesta sexta-feira, como solicitado em ação judicial por movimentos sociais. Mas determinou que, se for decidido um aumento, ele está suspenso até que o Grande Recife Consórcio apresente estudo técnico completo acompanhado de toda a documentação que justifique a pretendida revisão tarifária, o que deve ser feito em um prazo de dez dias.
A ação foi impetrada, na terça, pela Rede de Articulação pela Mobilidade (RAMO), que reúne várias entidades de luta pelo transporte público. Na decisão do magistrado, também é exigida a regularização do CSTM, visto que, no presente momento, este não possui legitimidade para desempenhar suas atribuições: sua atual composição foi eleita em 2015 para um biênio, não tendo havido depois disso novas eleições, que deveriam ter ocorrido na Conferência Metropolitana de Transporte.
“A gente esperava que não fosse concedido aumento algum, que a reunião fosse suspensa, mas vamos continuar a mobilização, inclusive estaremos todos juntos em ato público no dia da reunião”, afirma Camila Fernandes, da Rede Meu Recife, que integra a ação.

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