segunda-feira, 12 de março de 2018

PT avalia levar para o STF habeas corpus de Lula

Blog do Valdo Cruz
Depois de a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgar a pauta de abril do plenário sem as ações que defendem a execução da sentença, apenas após o trânsito em julgado, a cúpula do PT vai discutir, hoje, o que fazer para que o habeas corpus preventivo a favor do ex-presidente Lula seja julgado nos próximos dias.
Sem o julgamento das ações, que rediscutiriam de forma genérica a possibilidade de prisão após decisão de segunda instância, restou ao PT no curto prazo insistir no julgamento do habeas corpus preventivo que os advogados de Lula impetraram no Supremo.
A equipe do ex-presidente considera um “absurdo” o STF não ter pautado até agora o julgamento nem das ações nem do habeas corpus.
A cúpula petista começou uma corrida contra o tempo, porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve dar resposta até o final de março aos embargos de declaração feitos pela defesa de Lula. A tendência é que eles sejam negados e, a partir daí, o tribunal poderá determinar a execução provisória da pena contra o ex-presidente, de prisão por 12 anos.
Lula já teve um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. Agora, ele aguarda a análise de igual recurso no STF. O pedido foi analisado pelo ministro Edson Fachin, que negou a concessão de liminar e encaminhou o HC para o plenário.
Só que a ministra Cármen Lúcia não colocou o pedido em pauta do plenário. Restaria, então, ao próprio Fachin levar o recurso de Lula à mesa do plenário, o que determinaria seu julgamento mesmo não estando oficialmente na pauta.
A equipe de defesa de Lula pode fazer uma emenda ao pedido de habeas corpus em tramitação no Supremo para provocar nova discussão sobre ele. Ou até impetrar um novo HC a favor de Lula, tendo como base o fato de o STJ já ter decidido sobre o tema, cabendo agora ao STF a palavra final
O PT preferia que o habeas corpus de Lula fosse julgado na segunda turma do Supremo, onde acredita que teria maioria a favor do ex-presidente. Só que Edson Fachin não acatou o pedido dos advogados do ex-presidente e encaminhou o tema ao plenário.
Agora, a expectativa dos petistas é que o caso seja levado ao plenário exatamente para que o tribunal rediscuta a posição adotada em outubro de 2016, quando, por 6 a 5, o STF decidiu autorizar a execução provisória de sentença após condenação em segunda instância.

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