sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Campanha de Natal da LBV beneficia milhares de famílias pernambucanas



Além de todo o trabalho socioeducacional realizado diariamente em favor de milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o país, a Legião da Boa Vontade promove diversas campanhas de socorro às populações que enfrentam desafios sociais como a escassez de alimentos. Entre as iniciativas, a campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, realizada tradicionalmente pela Instituição, neste ano tem como meta arrecadar mil toneladas de alimentos não perecíveis (um milhão de quilos) e beneficiar 50 mil famílias atendidas nas cinco regiões brasileiras pelos programas socioassistenciais da Legião da Boa Vontade e também por organizações parceiras. 
A campanha recebe o apoio de colaboradores, voluntários, artistas, esportistas, empresários e estudantes, que estão mobilizando a população numa grande ação solidária para arrecadar os alimentos e, assim, proporcionar um Natal digno e sem fome a milhares de famílias. Diversos veículos de comunicação e profissionais da mídia também estão engajados na divulgação da campanha, que reforça a importância de celebrar o Natal ajudando também aqueles que não tem o que comer.  
Sua atitude vale muito
O objetivo é entregar a cada família uma cesta contendo itens de acordo com os costumes de cada região, tais como: arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, massa para bolo, extrato de tomate, massa para cuscuz, carne de charque, entre outros. 
No Estado de Pernambuco, a Instituição, precisa de seu apoio para que possa assistir centenas de famílias das cidades Recife, e nas cidades do sertão pernambucano, de Arcoverde, Buíque, Pedra e Tupanatinga. 
As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org, pelo telefone 0800 055 50 99 ou ainda na unidade de atendimento. A LBV, está localizada na cidade do Recife na Rua dos Coelhos, 219 – Bairro: Coelhos – próximo ao Cais José Mariano.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Eleições para decidir o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo será nesta sexta-feira dia 30


Nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, será realizada a eleição para decidir o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre de Deus/PE.


A reunião de votação para decidir o novo presidente está previsto para início as 12:00hs nesta sexta-feira e os vereadores têm até 10 horas da manhã para registrar a chapa a qual vão disputar.


A votação da câmara você pode acompanhar ao vivo através da transmissão pela live do manhã nordestina a partir do meio-dia pelo Facebook


Quem será o novo presidente que irá administrar a Casa José Cupertino de Souza a partir de Janeiro de 2019?



Blog Manhã Nordestina


Governador do Rio de Janeiro é preso pela Lava Jato



Da Veja
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi preso preventivamente dentro do Palácio Laranjeiras na manhã desta quinta, 29, pela Operação Lava Jato. As informações são da GloboNews.
O político do MDB foi alvo de delação premiada de Carlos Miranda, suspeito de ser operador financeiro de esquemas de seu antecessor, Sergio Cabral. O delator afirma que Pezão recebeu mesadas entre 2007 a 2014, enquanto durou o mandato do ex-governador, preso desde novembro de 2016. Os repasses, segundo a delação, continuaram quando Cabral passou a faixa a Pezão.
Agentes também cumprem mandado de busca e apreensão no Palácio Guanabara, sede do Executivo no estado, e na casa de Pezão em Piraí, no sul do estado do Rio de Janeiro, onde o governador iniciou sua vida política como prefeito.
Além de Pezão, oito pessoas são alvos de mandados de prisão expedido pelo ministro do STJ Felix Fischer.


STF vai julgar liberdade de Lula na próxima terça


Veja Online
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. A sessão no colegiado, que é composto por Lewandowski, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, está prevista para as 14h. A data marcada pelo presidente da Turma havia sido sugerida por Fachin em despacho na terça-feira 27.
No habeas corpus ao STF, os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a “perda de imparcialidade” do ex-juiz federal Sergio Moro por ele ter aceitado ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Assim, pedem a anulação de todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá, que levou Lula à cadeia, e em outras ações penais que miram o petista.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril para cumprir a pena de doze anos e um mês de prisão a que foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo referente ao imóvel no litoral paulista. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido 3,7 milhões de reais em propina da OAS por meio da reserva do tríplex e da reforma na unidade.
Conforme os defensores de Lula alegam ao STF, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o petista na ação. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, afirma a defesa.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Com dívidas de 2004 a 2014, Central tem patrimônio leiloado pela justiça



Com informações do Portal No Detalhe

Nesta quarta-feira (28) a Justiça do Trabalho efetuou o leilão do espaço que atualmente comporta o “Restaurante Asa Branca”, antes pertencente ao Central, mas penhorado em função de atrasos de FGTS, INSS e outras dívidas para com funcionários entre os anos de 1994 e 2004.
O espaço situado entre as avenidas Professor José Leão e Agamenon Magalhães foi arrematado pelo valor R$ 3,1 milhões, como informou a 37ª Vara Federal de Caruaru. A direção centralina não teve como evitar o leilão, já que boa parte do débito já era de acordos que não foram cumpridos por gestões passadas e um novo acordo geraria parcelas de R$ 15 mil mensais em 60 meses e o clube não teria como garantir o pagamento.
“Não houve omissão dessa diretoria sobre esse leilão. Sabíamos que ia acontecer, o nosso jurídico fez de tudo para evitar, mas não tinha o que fazer. Não tínhamos nem como pagar a primeira parcela e não seríamos irresponsáveis a tal ponto”, disse o presidente do Conselho Deliberativo, Márcio Porto.
O dinheiro será usado para pagar as ações e o que testar, será usado para outros débitos do clube. Não vai sobrar valor em espécie para o Central. A direção informou que o jurídico do clube vai analisar o processo do leilão para saber se consegue evitar a perda do bem.

PF realiza operação em Salgueiro, Recife e Olinda


Do G1/PE

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã de hoje, oito mandados de buscas e apreensões nos municípios de Salgueiro, no Sertão, Recife e Olinda.
A Operação Solaris tem o objetivo de combater supostos desvios de dinheiro público na Secretaria de Saúde de Salgueiro. Dois mandados foram cumpridos na prefeitura da cidade sertaneja. A PF não informou se houve prisões.
Segundo a PF, foram cinco meses de investigações, que apontam para um esquema de corrupção e propina envolvendo ex-servidores e uma empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro, através do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que é ligado ao Ministério da Saúde. Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada.
As buscas, segundo a PF, foram feitas com o objetivo de arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao Programa de TFD, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.
Os crimes investigados são de falsidade ideológica, associação criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. De acordo com a PF, o valor dos prejuízos aos cofres públicos e os recursos desviados ainda estão sendo levantados.
Em nota, a prefeitura de Salgueiro confirmou a operação e disse ainda que as investigações estão relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio referente aos anos de 2012 a 2017. A prefeitura informou ainda que, por determinação da Polícia Federal e do Ministério Público, o atendimento ao público na Secretaria de Saúde foi suspenso hoje e que volta a funcionar normalmente amanhã.


Acusado de tentativa de homicídio contra mulher, é preso em Santa Cruz



Na tarde desta quarta-feira (28) Policiais Civis da Delegacia de Homicídios de Santa Cruz do Capibaribe, deram cumprimento a um mandado de prisão contra Alikes de Araújo.
Ele é acusado de uma tentativa de homicídio contra uma mulher e resultado em crime de “Maria da Penha”, fato este ocorrido há alguns meses em Santa Cruz.
A ação policial faz parte da Operação Força no Foco, que foi desencadeada nas últimas na região.

Blog do Ney Lima 

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Morador da Rua São Marcos no distrito de São Domingos faz apelo ao prefeito Hilário e pergunta a onde esta a firma para iniciar asfalto da via




Um morador da Rua São Marcos no distrito de São domingos município do Brejo da Madre de Deus no agreste de Pernambuco, usou a rede sócias e fez um grande apelo o prefeito do município Hilário.

No vídeo o popular pediu ao gestor que seja iniciado um asfalto na Rua, a obra era para ter sido iniciada já alguns meses, mas por incompetência da atual gestão, os moradores vêm sofrendo com a poeira na via e pedem uma providencia por parte do executivo.

Durante sua o morador fez a seguinte apelação ao prefeito Hilário Paulo, (Prefeito Hilário Paulo cadê a firma  para acabar com essa poeira meu patrão).

Do Blog São Domingos Pode Mais 

DETRAN dá continuidade à segunda inspeção semestral obrigatória de motofretes de 2018



O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, dá continuidade a segunda jornada de Inspeção Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2018 para os veículos que possuem registro junto ao DETRAN-PE para exercer a atividade de motofrete (nome dado ao serviço de transporte profissional de pequenas cargas em motocicletas).  A inspeção consiste na avaliação de equipamentos obrigatórios – tanto do veículo quanto do motoboy - além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedades de empresas. Atualmente, o Estado conta com 2.008 motos cadastradas para o serviço de motofrete, dos quais 1.161 estão registrados em Recife.
                                  
O calendário e o local serão diferenciados para o motofretes de Recife e para aqueles das demais localidades. No caso dos motofretes registrados em Recife, esse sábado, 24 de novembro, para que eles sejam atendidos com exclusividade, das 8h ao meio-dia, no pátio de vistorias, localizado na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife – PE. Já os motofretistas registrados nos demais municípios deverão se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) mais próxima, entre os dias 12 a 23 de novembro de 2018, das 8h ao meio-dia.
Após a inspeção, o motofretista que estiver em conformidade com as exigências legais receberá um selo de certificação. Quem deixa de realizar a inspeção está sujeito a multa, retenção do veículo para regularização e a ter o cadastro bloqueado na base de dados do DETRAN, ficando impossibilitado de fazer serviços de veículos, a exemplo do Licenciamento Anual. A empresa que emprega motofretes em situação irregular também responde perante a Justiça do Trabalho.

De acordo com Ribeiro, a inspeção de motofretes é exigida pela Lei nº 12.009/09 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com foco redução de acidentes e danos envolvendo motociclistas. “O objetivo da vistoria é verificar se o veículo de motofrete cumpre o que determina a legislação de trânsito no que diz respeito às características exigidas para o exercício profissional, sejam ou não originais de fábrica, bem como a presença de equipamentos obrigatórios, além das exigências relativas à identificação e caracterização do motofretista”.
A motocicleta ou motoneta utilizada para a atividade de motofrete e que completar 05 anos, no período de realização da inspeção obrigatória, deverá ser substituída por outra que seja pelo menos 02 (dois) anos mais nova antes de comparecer ao DETRAN para ser inspecionada. Isso conforme o § 3º do Art. 7ª da resolução 12/2011 do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/PE).

Os veículos já registrados para o serviço MOTOFRETE deverão submeter-se à Inspeção Semestral Obrigatória e de segurança, conforme calendário abaixo:


SEGUNDA INSPENÇÃO/VISTORIA VEICULAR
DATA
SEDE
24 novembro e 01 de dezembro de 2018 (sábados)
sempre de 8h às 12h
CIRETRANS
12/11/2018 até 23/11/2018, sempre de 2ª à 6ª, de 08 às 12h














REQUISITOS EXIGIDOS PARA A INSPEÇÃO

1.       Documentação
·        Original e cópia da CNH do condutor ou cópia autenticada, constando no campo de observações o curso especializado de motofretista e atividade remunerada
·        Original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) frente e verso
·         Inspeção das motocicletas – A segunda etapa é a vistoria do veículo de motofrete. Neste caso, além dos equipamentos obrigatórios, serão avaliadas as seguintes exigências:
2.       Equipamentos
O veículo de motofrete deve possuir, a exemplo de qualquer tipo de veículo, os equipamentos obrigatórios definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela legislação de trânsito específica. Além disso, deve manter as características do fabricante ou as alterações que tenham sido devidamente aprovadas e regularizadas junto ao DETRAN/PE. Confira os equipamentos específicos:
  
Para o Veículo

Para o Motofretista
O veículo de motofrete deve ser dotado de compartimento fechado para o transporte de cargas, a exemplo de baú, grelha, carro lateral (sidecar), na forma estabelecida pelo CONTRAN.

Colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, na cor laranja, contendo o número da Autorização, a inscrição da palavra FRETE, a logomarca da prefeitura (quando regulamentado) e espaço específico localizado na parte das costas, em forma de bolso e confeccionado em material plástico transparente.

O veículo de motofrete deve ter instalado dispositivo de proteção para pernas e motor do veículo (popularmente conhecido como mata- cachorro), bem como dispositivo aparador de linha (antena corta-pipa), fixado no guidon do veículo.

Capacete motociclístico, com viseira ou óculos de proteção em cristal transparente, dotado de dispositivos retrorrefletivos contendo o número da Autorização, a inscrição da palavra FRETE e o símbolo da prefeitura (quando exigido pela legislação municipal)


Calças compridas de material resistente, tipo jeans ou brim


Camisa de manga e sapatos fechados ou botas, preferencialmente de cano longo, utilização de luvas, cotoveleiras e joelheiras.



Policial militar de PE é baleado em Maragogi, AL


Segundo a polícia, ele foi alvejado por dois homens após uma discussão no Povoado Peroba.

imagem ilustrativa 

Um policial militar de Pernambuco foi baleado no povoado Peroba, em Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, na noite de quinta-feira (22).

Ele foi identificado como Sivonaldo Raniere de Morais, 37. Segundo a polícia, ele é militar em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), testemunhas disseram que dois homens de carro atiraram contra ele após uma discussão envolvendo os suspeitos, o policial e um amigo.
Ainda de acordo com testemunhas, foram efetuados de três a quatro disparos, mas apenas um atingiu o militar. Não foi informado onde o policial foi atingido.

Ele foi socorrido por testemunhas e encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Os suspeitos fugiram e não foram localizados.

Do G1 Caruaru 


Julgamento de trio de canibais é adiado após advogado não comparecer ao tribunal no Recife

Trio é acusado pelo Ministério Público de matar e consumir partes do corpo de duas vítimas em 2012. Réus também foram acusados de usar carne humana para produzir empadas.


O julgamento do trio conhecido como “Canibais de Garanhuns”, acusados de assassinar, esquartejar, consumir e vender carne humana dentro de salgados, foi adiado nesta sexta-feira (23). O advogado de um dos réus não compareceu ao tribunal e, com isso, o júri foi adiado para o dia 14 de dezembro.

Os três seriam julgados pelas mortes de Alexandra da Silva Falcão, 20 anos, e Gisele Helena da Silva, 31 anos, ocorridas em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A sessão estava marcada para o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Centro do Recife.

O trio já foi condenado anteriormente pela morte de Jéssica Camila da Silva Pereira, 17 anos, em maio de 2008.

O advogado de Jorge Beltrão Negromonte da Silveira não compareceu ao Fórum. O juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti determinou, inicialmente, que apenas o julgamento de Jorge fosse adiado para o dia 14 de dezembro e que a Defensoria Pública fosse acionada para evitar um novo adiamento.

Os defensores de Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva se retiraram do tribunal como forma de protesto e, sem a presença dos advogados, o juiz determinou também o adiamento do júri das duas.
O magistrado afirmou, ainda, que mandaria ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Ministério Público de Pernambuco e ao Conselho de Magistratura devido a postura dos dois advogados de abandonar a sessão do júri.

"Pela plenitude de defesa, se faz necessário que o Jorge esteja presente. Ele é apontado não apenas pelas outras acusadas, mas pelo próprio delegado como mentor, mandante e executor de todos os crimes. Não há possibilidade de fazer um júri sem ele. Nossa defesa seria muito prejudicada", apontou Rômulo Lyra, defensor de Bruna.
Esse não é o primeiro adiamento de julgamento do trio pelos crimes cometidos em Garanhuns. Anteriormente, o advogado de Isabel pediu que o júri fosse transferido de comarca devido à comoção na cidade devido ao crime.
Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva são julgados por duplo homicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, com emprego de cruel e impossível a defesa da vítima, além de ocultação e vilipêndio de cadáver e de furto qualificado.
Jorge Beltrão e Bruna Cristina respondem ainda por estelionato, sendo que Bruna será julgada também pelo crime de falsa identidade.

Família lamenta

O advogado Cláudio Cumaru, assistente de acusação contratado pela família de Gisele, lamentou o adiamento do julgamento.
"É com muita tristeza que recebemos esse adiamento. A família, há muito tempo, quer uma punição aos culpados. A família fica indignada. É com tristeza que vemos coelgas abandonar o júri como manobra", apontou Cumaru

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as duas vítimas foram chamadas à casa de Jorge Beltrão Negromonte Silveira para ouvir a palavra de Deus ou para um trabalho de babá. Com a participação de Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva, as mulheres foram mortas em 2012 e partes dos corpos foram armazenadas para consumo dos três acusados.
“Nesses dois casos, estão confirmadas a autoria e a participação dos três. Sem sombra de dúvida, cada um teve sua participação. Nessa seita criada pelo réu Jorge, havia uma determinação de que cada um iria cumprir um determinado papel na execução desses crimes”, afirma o promotor do MPPE, André Rabelo.
O representante do MPPE também contesta o argumento utilizado pela defesa no julgamento de 2014, de que os réus têm transtornos mentais. “Foram feitos laudos psiquiátricos por peritos oficiais do Estado, então não há dúvida nenhuma de que nenhum deles é portador de nenhuma doença mental. Existe, naturalmente, um transtorno de personalidade, afinal de contas ninguém mata pessoas e come partes de um ser humano”, declara o promotor.


Do G1 Caruaru 

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Operação 'Harley Quinn' busca suspeitos de homicídio e tráfico de drogas em Palmares


Durante a operação deverão ser cumpridos 24 mandados de prisão preventiva.

Uma operação denominada "Harley Quinn" foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (21) em Palmares, Mata Sul de Pernambuco. A ação busca suspeitos de homicídio, tráfico de drogas, porte de armas de fogo e associação para o tráfico.

Durante a operação deverão ser cumpridos 24 mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão domiciliar. Os presos e os materiais apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.


Do G1 Caruaru

CCJ do Senado aprova relatório que torna conta de energia mais barata



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, hoje, por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado “mercado livre de energia”, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia.
 
“O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios tarifários que oneram os cidadãos de menor poder aquisitivo e as regiões menos desenvolvidas. Ao mesmo tempo, promove a livre concorrência, a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente”, acrescentou o relator.
 
REDUÇÃO DE CARGA – Acatado hoje pela CCJ com emendas ao texto que foram apresentadas e aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ontem, o PLS 232/2016 – de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – tem como um dos principais objetivos reduzir gradualmente os limites de carga para que os consumidores regulados. A ideia é que eles passem a ter o direito de escolher o fornecedor do qual contratarão a compra de energia elétrica.
 
Atualmente, só têm esta liberdade os consumidores com carga igual ou superior a 3 mil KW e aqueles com carga igual ou superior a 500 KW e inferior a 3 mil KW que compram energia das chamadas “fontes incentivadas” (empreendimentos hidrelétricos com potência de até 50 mil KW e também com base em fontes solar, eólica e de biomassa cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a 50 mil KW). “A liberdade de escolha por parte do consumidor aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e melhora a qualidade do serviço prestado”, pontuou o senador Fernando Bezerra.

Bairro Jose Monteiro 2 é contemplado com Projeto Deus na Mente que chaga sua 27ª Edição



No ultimo domingo 18 de novembro de 2018, a equipe do Projeto Deus na Mente esteve realizando a 27ª Edição do projeto, que mais uma vez esteve beneficiando a população com os serviços oferecidos durante sua realização.

Tudo foi realizado no Bairro Jose Monteiro 2 no distrito de São Domingos, na comunidade Nossa Senhora de Fátima, a realização do projeto que tem como objetivo maior levar o entretenimento aos moradores da localidade, e animando o dia da criançada através de distribuição de pipoca, algodão doce, cama elastina.

O projeto ainda ofereceu os serviços de 46 cortes de cabelos, 57 unhas, 12 sobrancelhas tudo sem a população pagar nada, tudo de graça, o projeto Deus na mente é formado por uma equipe de voluntários que não tem medido esforço em poder ajudar o próximo de formar com obras concretas que vem marcando o distrito de são Domingos e região por onde vem sendo realizado.




Do Blog São Domingos Pode Mais

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Câmara de Toritama contraria parecer do TCE e aprova contas de ex-prefeito



A Câmara de Vereadores de Toritama aprovou, na na manhã desta terça-feira (20), a prestação de contas do ex-prefeito Odon Ferreira (PSD). Por 09 votos a favor e 03 contra, a Casa de Leis entendeu que o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-EP), referente ao exercício de 2015, deveria ser derrubado. O presidente do Legislativo conduziu na sessão que contou com 12 dos 13 vereadores, a única ausência foi a do Vereador Ferreirinha (MDB) que por motivos de saúde e, assim, apresentou um atestado médico justificando a ausência aos demais edis.
Por meio de um representante, foi feita uma defesa oral de aproximadamente 20 minutos. Dessa forma, o advogado Faustino conduziu palavras em favor ao ex-chefe do Poder Executivo Toritamense.
O parecer adverso, com recurso já julgado, foi enviado à Câmara de Toritama no mês de outubro de 2018. A decisão em desfavor do ex-prefeito foi, a princípio, emitida em dezembro de 2016. Contudo, a defesa de Odon (PSB) apresentou um pedido de reexame do parecer. Inclusive o próprio Odon Ferreira chegou a prestar esclarecimentos na sede do próprio tribunal. Após a revisão, o tribunal decidiu, em novembro de 2017, por manter o parecer desfavorável.
Votaram em conformidade com o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco os vereadores Derivaldo José (PR), José Jailson (Doutor do São João do MDB) e o líder do governo municipal Edijan Enildo (MDB).
Votaram contra o parecer e a favor do ex-prefeito Odon Ferreira: Rossana Ferreira (PSD), Arimatéa (PSD), Deoclecio Raimundo (Dió do São João), José Edmilson (Morica), Severino Antônio (Birino), Edmilson Dionísio (Loló), José Carlos (Fofão), Maviael Xavier (Mava) e Eduardo Moreilaine (Eduardo da Saúde).
O relatório da conselheira da Lei de Responsabilidade Fiscal; houve um déficit de execução orçamentária no montante de R$ 881.230,67; ausência de recolhimento integral das contribuições ao Regime Geral da Previdência Social, tanto dos valores descontados dos servidores, no montante de R$ 74.759,63, quanto das contribuições patronais, no montante de R$ 1.402.295,52.
Também são citados o descumprimento do limite para despesa total com pessoal, alcançando os percentuais de 61,13%, 63,58% e 64,80% no 1º, 2º e 3° quadrimestre de 2015, respectivamente, além de falta de transparência da gestão apontada no relatório.
Na argumentação da defesa, foi posto que não teria sido cometido nenhum ato ilícito pelo ex-prefeito e diversas críticas ao órgão foram feitas por vários dos vereadores durante a justificativa do voto.
Com a rejeição do parecer pelo placar de 09 X 03, as contas ficam aprovadas com ressalvas e o Odon conseguiu os dois terços que precisava naquela Casa de Leis.
Blog do Mario Flavio