quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O PREFEITO HILÁRIO



O Ministério Público de Pernambuco, entrou com uma Ação Civil Pública contra o atual prefeito do município de Brejo da Madre de Deus, Hilário, referente as suas gestões no exercício financeiro de 2013, considerando as irregularidades constatadas após a Auditoria do TCE-PE com relação ao exercício financeiro do respectivo ano.


Conforme é sabido, quando do ano de 2013, o Sr. José Edson de Sousa, então prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus-PE, teve o seu diploma cassado no mês de abril por haver sido condenado pela utilização indevida de bens públicos durante o período eleitoral, assumindo como prefeito interino o Sr. Hilário Paulo da Silva, então presidente da Câmara de Vereadores do Município, e permanecendo no cargo pelo prazo de 03 (três) meses, até a realização de Eleições Suplementares, no mês de julho do referido ano, oportunidade em que assumiu como prefeito de Brejo o Sr. Roberto Abraham Abrahamian Asfora.


Cumpre mencionar que o Ministério Público propôs anteriormente ação civil pública contra os ex-prefeitos, Roberto Asfora e Dr. Edson, excluindo da ação o atual prefeito Hilário, pois entendia que este não teve tempo hábil para realizar as adequações indicadas pela Relatoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, ficando no poder por período inferior a um quadrimestre, tempo mínimo necessário para emissão do Relatório de Gestão Fiscal.


Contudo, após a realização da Análise detalhada da Prestação de Contas na Prefeitura de Brejo da Madre de Deus-PE, acerca do exercício financeiro de 2013, autuada sob o nº 144011-1, foram constatadas algumas irregularidades, dentre elas a ausência de documentos e informações obrigatórias nos procedimentos de prestação de contas por parte do atual prefeito Hilário Paulo.


Entre as diversas irregularidades chama a atenção a aquisição de livros de forma irregular pelo então prefeito, uma vez que foram realizados pela Prefeitura, durante a gestão de Hilário, processos de Inexigibilidade de Licitação para aquisição de cartilhas e livros destinados à rede municipal de ensino, verificando-se, no entanto, a ausência de fundamento quanto a inviabilidade de competição e escolha do fornecedor, havendo o então prefeito adquirido diversas obras que não faziam parte do currículo do ensino fundamental, além de adquiri-las através de processos adotando critérios meramente subjetivos, não justificando o preço da contratação e incorrendo em uma aquisição antieconômica.



Se condenado, o atual prefeito pode ter à suspensão dos direitos políticos de 03 (três) a 05 (cinco) anos; o pagamento de multa civil em até cem vezes o valor da remuneração por ele percebida à época; à proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos a contar do trânsito em julgado da sentença e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser revertido ao Fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.


Processo nº 0000601-92.2018.8.17.2340

Blog Manhã Nordestina 

PE vai investir mais de R$ 25 milhões em aeroportos

O secretário estadual de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, junto com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, assinou dois importantes Termos de Compromissos, hoje. Por meio desta iniciativa, Pernambuco assegurou o repasse, por parte do Governo Federal, de mais de R$ 25 milhões que serão investidos nos Aeroportos de Serra Talhada e de Fernando de Noronha.
Deste montante, R$ 20 milhões serão destinados para concluir a obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, incluindo a construção do terminal definitivo de passageiros.
Já o Aeroporto de Fernando de Noronha será contemplado com R$ 5,1 milhões. Este recurso será empregado na implantação da iluminação dos morros localizados nas proximidades do equipamento, permitindo a decolagem e pouso de aeronaves durante o período noturno.
“Esses recursos garantem a realização de duas importantes obras. O Aeroporto de Serra Talhada vai alavancar o desenvolvimento de diversos municípios sertanejos. Para Fernando de Noronha, vamos garantir a realização de voo noturno, em atendimento a uma demanda antiga dos moradores da Ilha, principalmente porque vai possibilitar que vidas sejam salvas em caso da necessidade 

Homem suspeito de matar vereador da Paraíba é preso em Toritama, PE

Crime aconteceu no dia 8 de setembro na cidade de Camalaú.




Um homem foi preso suspeito de matar o vereador Adelmo Teobaldo Farias, de Camalaú, na Paraíba, na manhã desta sexta-feira (27), no bairro Novo Coqueiral, em Toritama, no Agreste de Pernambuco. Segundo o delegado Paulo Rabelo, o suspeito cometeu o crime junto com outra pessoa, que está foragida.

Ainda de acordo com o delegado, o homem, que já foi preso e cumpriu pena por tráfico de drogas, negou o envolvimento no homicídio do vereador. A Polícia Civil continua em busca do outro suspeito de cometer o crime.

Entenda o caso

vereador Adelmo Teobaldo Farias (PRP), de Camalaú, no Cariri paraibano, foi morto a tiros no dia 8 de setembro deste ano. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos dois homens teriam atirado na vítima.
Testemunhas contaram a polícia que o vereador voltava para casa, em uma moto, quando dois homens em outra moto se aproximaram e atiraram várias vezes. Pelo menos três tiros atingiram a cabeça do vereador, que não resistiu e morreu ainda no local.
Adelmo Farias tinha 60 anos e estava no terceiro mandato como vereador da cidade. Ocupava o cargo de 2º secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Camalaú. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil.

do G1 Caruaru 

Homem sai de SP com mais de 29 quilos de crack escondidos em painel de carro e é preso em PE

Prisão ocorreu na BR-101, em Palmares, na Zona da Mata Sul. Caso foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (27).


Um homem de 47 anos foi preso por tráfico interestadual de drogas após sair de São Paulocom 29,8 quilos de crack escondidos no painel de um carro. A Polícia Civil divulgou, nesta quinta-feira (27), a prisão em flagrante de Iranildo Rodrigues Nunes, que ocorreu no domingo (3), quando ele passava por Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
A ação foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o delegado Vinícius Notari, titular da Delegacia de Roubos e Furtos, o homem preso começou a ser investigado pela suspeita de roubos a bancos. Ao longo das investigações, a polícia descobriu que ele trazia drogas a Pernambuco.
"Tomamos conhecimento de que Iranildo teria viajado do Recife para São Paulo com o objetivo de trazer um veículo contendo drogas e armas. Diante disso, foi feito o monitoramento e identificou-se qual o veículo que ele estava trazendo. Várias equipes se deslocaram ao longo da BR-101, por onde ele passaria, e, quando ele estava em Palmares, conseguimos fazer a abordagem policial", afirma.
Iranildo tem passagem pela polícia pelos crimes de roubo e homicídio. Quando foi preso desta vez, ele cumpria pena em regime aberto.
"Ao ser indagado, ele disse que tinha, de fato, recebido um valor para trazer o carro, mas que segundo ele, não tinha conhecimento de nada ilícito. Feita a revista no automóvel, identificamos, dentro do painel, 29,8 quilos de crack. Ele se limitou a dizer que pegou o carro em São Paulo, não disse com quem, e que queria entregar no Aeroporto Internacional do Recife", explica Notari.

Do G1 Caruaru

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Lombadas desligadas durante o feriadão de Ano Novo


O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desligará, às 12h desta sexta-feira (28), algumas lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados das principais rodovias durante o feriadão de Ano Novo.
São elas a PE-024, nos quilômetros 1,3, 1,4, 2,56 e 2,6, na Praia do Paiva; PE-035, nos km 7,3 e 7,9, em Itapissuma; PE-060, no km 16,63, em Ipojuca; e BR-232, do km 6,2 ao km 9,2, no bairro do Curado. Os equipamentos de fiscalização eletrônica somente serão religados às 5h da próxima quarta-feira (2).
O objetivo da ação é proporcionar mais fluidez ao trânsito nessas rodovias, minimizando os transtornos dos congestionamentos, melhorando a mobilidade das pessoas na ida e na volta para casa. “Estaremos com nossas equipes intensificando a fiscalização nas rodovias para coibir irregularidades e garantir mais segurança aos usuários, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e de vítimas de trânsito”, ressaltou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Erwin Rommel.
Lombadas eletrônicas desligadas durante o feriadão:
  • BR-232 – Nos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4; 7,8, no Recife; e no quilômetro 9,2, em Jaboatão dos Guararapes;
  • PE-024 – Nos quilômetros 1,3 e 2,56 (sentido Gaibú); e 1,4 e 6,2 (sentido Barra de Jangada);
  • PE-035 – Nos quilômetros 7,3 e 7,9, em Itapissuma;
  • PE-060 – No quilômetro 16,63, em Ipojuca.



terça-feira, 25 de dezembro de 2018

Com direito a sorteio de uma bicicleta e 10 cestas básicas Projeto Deus na Mente Comemora dois anos de fundação


No ultimo sábado (22), o Projeto Social Deus na Mente esteve comemorando dois anos de fundação, em participação ao programa Encontro com Cristo que realizado pela a Radio São Domingos FM 104,9 no distrito de São Domingos, um dos colaboradores do projeto Fabio Araújo (Fabinho), fez um resumo dos dois anos de existência do projeto social que vem a cada edição beneficiando muita gente por onde tem passado.

Na ocasião, Fabinho destacou que nesses dois anos de fundação, o projeto Deus na Mente atendendo 2.514 pessoas foi beneficiado através dos serviços que é oferecido pela a equipe do Projeto.

Fabinho agradeceu primeiramente a Deus, e em seguida a toda equipe, aos colaboradores, que não tem medido esforços em pode levar os serviços sociais às pessoas mais carentes.

Fechando com chave de ouro a comemoração de dois anos de fundação, foi realizado um sorteio de uma bicicleta e 10 cestas básicas.


Do Blog São Domingos Pode Mais 

Acidente deixa dois mortos em Santa Cruz do Capibaribe



Um grave acidente foi registrado na noite desta terça-feira (25) na rodovia PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe. O fato aconteceu nas imediações do presídio, onde um veículo de lotação modelo Toyota e um carro de passeio colidiram.


De acordo com informações coletadas pela nossa reportagem, duas pessoas morreram no local, sendo ambas ocupantes do automóvel de passeio. O motorista do Toyota ficou ferido e foi socorrido para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local.

Blog do Bruno Muniz 

Prefeito Edson Vieira e deputada estadual Alessandra Vieira se confraternizam com a imprensa regional


Em reconhecimento ao apoio e parceria da imprensa, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, e a deputada estadual diplomada, Alessandra Vieira, receberam na tarde deste sábado (23) membros de diversos meios de comunicação da região para a tradicional confraternização de final de ano. Marcado pela descontração e pelo diálogo aberto, o encontro possibilitou que cada veículo de comunicação presente no evento pudesse conversar diretamente com o gestor da Capital da Confecção e a primeira mulher eleita no município para o Legislativo do Estado.

Na vivência do seu segundo mandato, o prefeito Edson Vieira destacou em sua fala a importância da liberdade de imprensa para a construção de uma sociedade democrática e agradeceu a parceria entre poder público e imprensa. O gestor pontuou também que acatará a recomendação do Juiz da Vara da Fazenda Pública, a qual orienta que a administração municipal pague o décimo terceiro salário dos servidores antes de realizar qualquer festividade. “Até o próximo dia 28 de dezembro, nós quitaremos com a segunda parcela do décimo terceiro salário e também estamos estudando uma forma, entre amigos, de realizar o Natal de Poço Fundo,” explicou.

Eleita majoritariamente em Santa Cruz do Capibaribe, assim como em outras seis cidades pernambucanas, a deputada estadual Alessandra Vieira remeteu a sua vitória à força da mulher pernambucana, frisou as perspectivas para o início do seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco e colocou-se à disposição da imprensa para discutir, sempre que necessário, os caminhos de sua atuação parlamentar em defesa da mulher, da garantia dos direitos da pessoa com deficiência e do Polo de Confecções. “O ano de 2018 foi de dificuldades, mas, sobretudo, foi um ano de conquistas. Agradeço às pessoas que acreditaram nas minhas ideias e me conduziram à Alepe. Estarei sempre à disposição da população pernambucana, assim como dos meios de comunicação nesta nova missão que se aproxima,” contou.

Participaram da confraternização integrantes da secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura; da imprensa local; e das cidades de Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus e Toritama, além do vice prefeito Dida de Nan, vereadores e membros da equipe de gestão.

Blog Direto ao Ponto

Bandidos arrombam casa e roubam objetos em Santa Cruz do Capibaribe

Suspeitos também consumiram bebidas e alimentos da residência.




         Bandidos arrombaram uma residência na segunda-feira (24) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, os assaltantes levaram objetos, mercadorias, dinheiro, televisão e joias da casa, que no momento do roubo não havia ninguém.

Ainda segundo a polícia, os suspeitos também consumiram bebidas e alimentos da residência. As proprietárias do imóvel prestaram uma queixa na delegacia, onde foi realizado um boletim de ocorrência.

Do G1 Caruaru 

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Ambulância capota, bate em veículos e deixa três mortos e três feridos no Grande Recife


Acidente aconteceu na BR-232, em Moreno. Segundo a PRF, morreram um paciente que estava sendo socorrido no veículo e dois funcionários que se encontravam na estrada.



Um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância, na tarde desta sexta-feira (21), deixou três pessoas mortas e três feridas, no quilômetro 22 da BR-232, em Moreno, no Grande Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle, capotou e bateu em uma caminhonete em um carro, que faziam um serviço de internet no local.

Ainda de acordo com a PRF, morreu no local o paciente da ambulância, identificado como Severino Cândido da Silva, que estava sendo levado do município de Terezinha, no Agreste, para um hospital do Grande Recife. Informações preliminares dão conta de que ele teria sofrido um infarto.
Também morreram dois funcionários de uma empresa de internet. Eles chegaram a ser socorridos pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Curado, na Zona Oeste do Recife.

De acordo com a unidade de saúde, os homens foram identificados identificados como Eugênio da Silva, de 54 anos, e Otávio Júnior da Silva, de 26 anos. A UPA informou, ainda, que eles deram entrada às 14h30, já sem vida.
De acordo com os bombeiros, além do paciente que morreu, mais três pesoas estavam na ambulância que capotou. Eram o motorista, uma enfermeira e uma filha do doente.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) infomou todos ficaram feridos e foram levados para o Hospital da Restauração (HR), no Recife.

Do G1 Caruaru 

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Mais R$ 66 milhões para reforçar a saúde em Pernambuco



O governador Paulo Câmara e o ministro Gilberto Occhi assinaram, hoje, convênios entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Saúde para o repasse de R$ 66,3 milhões ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado. Destes, R$ 40,4 milhões serão destinados anualmente para a qualificação da assistência na rede de tratamento do câncer e nefrologia em Pernambuco. Outros R$ 19 milhões serão repassados ainda este ano, em parcela única, por emenda parlamentar, para ampliar o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde. Na ocasião, também foram assinados os termos de doação de veículos adaptados para apoio aos Centros Especializados em Reabilitação e para o combate ao mosquito Aedes Aegypti; e anunciada a implantação de 32 novas Academias de Saúde no Estado.
“Hoje, junto com o ministro Gilberto Occhi, divulgamos um conjunto importante de ações de atenção básica aos municípios, que envolve desde o aporte de recurso por custeio ainda em 2018, na ordem de R$ 19 milhões, como também novos incrementos de serviços na oncologia e nefrologia. Ações que vão garantir a expansão desses serviços essenciais, para que os tratamentos possam ocorrer para um maior de pessoas, que é o nosso maior foco: ampliar o serviço e melhorar, cada vez mais, a qualidade. O ministro aproveitou também para entregar veículos, que vão ajudar, principalmente, a combater os mosquitos Aedes Aegypti, para que não tenhamos outros surtos como tivemos num passado recente, seja da própria dengue, seja da Chikungunya, seja do Zika Vírus. Então, é um conjunto importante para começarmos 2019 com condições de ampliar e melhorar nossos serviços de saúde em todo o Estado”, destacou Paulo Câmara.
Do valor total a ser repassado por ano pelo Governo Federal ao Estado, R$ 28 milhões serão aplicados em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no IMIP; Hospital de Câncer de Pernambuco; Real Hospital Português; e Hospital Dom Tomás, em Petrolina. Além disso, Pernambuco será contemplado com o reforço de mais de R$ 12,4 milhões por ano para habilitação do Hospital de Santo Amaro, ligado à Santa Casa de Misericórdia, como unidade especializada em hemodiálise. A verba irá permitir o incremento de mais de 60 máquinas de terapia renal substitutiva, o que significa uma ampliação de mais de 360 vagas no tratamento aos pacientes do SUS no Estado. Já os R$ 19 milhões a serem recebidos em parcela única, serão destinados ao custeio e manutenção da grande rede de urgências e emergências de Alta e Média Complexidade do Estado. O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Monteiro.
“O sentimento de quem trabalha na área da saúde se resume em uma única palavra para a nossa população mais carente: esperança. É dessa maneira que as pessoas buscam pelos hospitais, pelas UPAs, buscam uma unidade de saúde. É na esperança de serem atendidas e serem curadas, de terem uma vida melhor. Então a nossa responsabilidade é muito grande. Espero que a gente tenha dado, hoje, uma contribuição ao Estado de Pernambuco, para que possamos renovar cada vez mais essa esperança que o povo tem em cada um de nós. Será um montante em torno de R$ 66 milhões, no qual boa parte será para o custeio do funcionamento da saúde na rede estadual”, frisou o ministro Gilberto Ochhi.
O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, explicou que os novos investimentos vão estreitar distâncias e ampliar o atendimento aos pacientes pernambucanos. “São repasses mensais que vão possibilitar a habilitação de um hospital em Petrolina, onde os pacientes não vão mais precisar percorrer 700 quilômetros para fazer quimioterapia. Isso dá um afago a dois gigantes, que é o IMIP e o Hospital do Câncer. Os dois, juntos, atendem praticamente 70% de toda a oncologia do Estado. Então é um momento festivo”, disse.

IPVA tem redução média de 3,18% em Pernambuco, diz governo

Datas de pagamento do imposto para os veículos de Pernambuco foram divulgadas pela Secretaria da Fazenda do estado nesta quinta-feira (20).



O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem uma redução média de 3,18% em 2019, em comparação ao ano de 2018. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20) pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).
Os contribuintes que desejam pagar em cota única, em fevereiro, têm um desconto de 7% no valor. Os proprietários que optam por parcelar em até três vezes pagam a primeira parcela em fevereiro, quitando o imposto nos meses subsequentes. As datas de vencimento variam de acordo com a placa de cada veículo. Confira na tabela a seguir:
Prazo para recolhimento do IPVA de veículos usados em 2019
Número do último dígito da placa
Cota única (com desconto de 7%)
1ª Cota
2ª Cota
3ª Cota
1 e 2
08/02/2019
08/02/2019
08/03/2019
09/04/2019
3 e 4
12/02/2019
12/02/2019
12/03/2019
12/04/2019
5 e 6
19/02/2019
19/02/2019
19/03/2019
16/04/2019
7 e 8
22/02/2019
22/02/2019
22/03/2019
23/04/2019
9 e 0
28/02/2019
28/02/2019
29/03/2019
30/04/2019
Fonte: Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Segundo o órgão, os valores são calculados conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe). Seguindo esse modelo, o imposto dos automóveis teve uma queda de 3,11%, enquanto o dos caminhões sofreu uma queda de 4,57%. Confira na tabela:
Variação do valor venal dos veículos
Grupo
Descrição
Número de veículos da frota em PE
Variação do Valor Venal
A
Automóveis
1.082.083
-3,11%
B
Camionetas e utilitários
243.989
-3,22%
C
Caminhões
76.175
-4,57%
D
Ônibus/micro-ônibus
32.232
-3,69%
E
Motos e similares
1.092.290
-3,14%
F
Motor-casa
45
-3,67%
Total
-
2.526.814
-3,18%
Fonte: Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Os carnês de pagamento devem ser enviados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco a partir do dia 20 de janeiro de 2019. O site do órgão, no entanto, já disponibiliza as informações.
Como calcular
O contribuinte deve calcular o valor do imposto usando a fórmula: valor venal do veículo x 0,0a, onde "a" é a alíquota. Por exemplo, se o valor venal do carro for R$ 20.050 e a alíquota for 4%, o valor do tributo é o resultado do cálculo 20.050 x 0,04, que é igual a R$ 802.
Para veículo novo, o valor venal será o constante na nota fiscal ou no documento que represente a transmissão de propriedade. Já para veículo usado, o valor venal estará constante em tabela anualmente elaborada pela Secretaria da Fazenda com base nos preços médios de mercado.



Do G1 Caruaru

Mulher é socorrida após ingerir veneno em São Domingos



Nesta quarta-feira (19) uma mulher foi socorrida para UPA de Santa Cruz do Capibaribe, após ingerir veneno. Segundo testemunhas, ela tentou tirar a própria vida.

O caso aconteceu no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, onde a vítima de 24 anos reside.

Ela foi levada às pressas para unidade médica, onde passou por procedimentos para bloquear os efeitos do veneno no organismo e ficou em observação.

Blog do Ney Lima