quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Óleo no litoral: Ministério da Agricultura libera auxílio emergencial para 4,2 mil pescadores em PE



Em Pernambuco, 4.236 pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), devem receber o auxílio emergencial pecuniário. O número de beneficiados foi divulgado na noite da terça-feira (3) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
governo estadual havia previsto que cerca de 8 mil pescadores receberiam o benefício, mas como o número de profissionais ativos é diferente do de inscritos, houve diferença na liberação. Pescadores que fazem parte da Colônia Z-1, do Pina, Zona Sul do Recife, relataram dificuldades para atualizar o cadastro desde outubro.
"Nós fomos surpreendidos [com a redução]. Faz uns quatro anos que não entra mais ninguém no cadastro [RGP]. Às vezes, quando identificam que o endereço pode estar errado, eles [governo federal] suspendem o registro. A pessoa vai lá e enfrenta dificuldade porque o cadastro está fechado", apontou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.
A liberação do auxílio ocorre depois que o governo editou uma Medida Provisória (MP) para garantir auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. A edição da medida ocorreu em 29 de novembro.
Segundo a MP, o auxílio é direcionado a pescadores dos municípios de Barreiros, Cabo de Santo AgostinhoGoianaItamaracáIpojucaJaboatão dos GuararapesOlindaPaulistaRecifeSão José da Coroa GrandeSirinhaém e Tamandaré. A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.
A a relação dos beneficiados, disponível por número do RGP, está disponível no site do ministério.
O auxílio emergencial é de R$ 1.996 e o pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) até a sexta-feira (6). O pagamento deve ser feito via Caixa Econômica Federal.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o órgão encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP tomando como base a lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Ibama.
Durante uma reunião com pesquisadores, a Marinha e representantes de outros estados do Nordeste, o governador Paulo Câmara (PSB) havia informado que o estado contabilizava, até 29 de outubro, mais de 10 mil pescadores prejudicados pelo desastre.

O secretário de Desenvolvimento Agrário apontou que, agora, o governo estadual aposta em uma emenda à Medida Provisória, para alterar o texto e ampliar o auxílio emergencial para outros pescadores também prejudicados pelo petróleo.

"A nossa expectativa agora é apostar nesse debate no Congresso Nacional. Eles deixaram de fora Itapissuma e Abreu e Lima, por exemplo. Não está na relação das cidades. No caso de uma Região Metropolitana, as cidades se misturam. O pescador de Itapissuma pesca no mesmo local que o de Paulista, é o mesmo mar", apontou.
Na manhã da terça (3), pescadores de diversas colônias de Pernambuco participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para cobrar respostas sobre a liberação da pesca e o pagamento do seguro-defeso para os profissionais prejudicados pelo óleo no litoral.

À tarde, o estado recomendou que a população evite o consumo, de forma temporária, de dois tipos de peixes: xaréu e sapuruna. O estado informou, ainda, que estão liberados camarão, marisco, sururu e ostra, além de outras 11 espécies de peixes.

Do G1 Caruaru 

Nenhum comentário:

Postar um comentário